Procedimento Comum Cível 5000103-55.2018.8.21.0122 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000103-55.2018.8.21.0122 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:38

Recebidos os autos - TJRS -> SAM1CIV Número: 50001035520188210122/TJRS

10/10/2024, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

06/09/2024, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 25 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/08/2024 11:15:02) Número: 50001035520188210122/TJRS

06/09/2024, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

29/08/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

29/02/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE MALLET BALBE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) ADVOGADO(A): JOÃO MARIA CAETANO BALBÉ (OAB RS024205) APELADO: ROQUE JOSE ADAMS (RÉU) ADVOGADO(A): JOLISA BALBÉ DOS SANTOS (OAB RS051496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000103-55.2018.8.21.0122/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SAM1CIV Número: 50001035520188210122/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 25 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/08/2024 11:15:02) Número: 50001035520188210122/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001035520188210122/TJRS

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