Execução Fiscal 5000003-60.2021.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Ivoti

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IVOTI / RS

Autor

OILSON EVANDRO ENGERS

CPF

Reu

OLR PINTURAS E REFORMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Autor

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BARBIERI

OAB/RS 108833·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Réu

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Autor

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BARBIERI

OAB/RS 108833·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DA SILVA FLECK

OAB/RS 123493·CPF·Representa: Réu

TOMÁS BAUMGARTEN ROST

OAB/RS 059666·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA BARBIERI

OAB/RS 108833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

17/04/2026, 00:09

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:23

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:58

Documento (Certidão)

03/02/2026, 18:21

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:12

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:05

Petição

15/09/2025, 17:27

Expedida/Certificada

15/09/2025, 17:16

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:20

Documento (Certidão)

24/07/2025, 14:17

Petição

22/07/2025, 14:23

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:17

Todas as movimentações(109)

Confirmada

17/04/2026, 00:09

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:23

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:58

Documento (Certidão)

03/02/2026, 18:21

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Documentos

•10/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:12

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:05

Petição

15/09/2025, 17:27

Expedida/Certificada

15/09/2025, 17:16

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:20

Documento (Certidão)

24/07/2025, 14:17

Petição

22/07/2025, 14:23

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 13:56

Petição

18/07/2025, 11:18

Documento (Certidão)

07/07/2025, 15:04

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:31

Petição

25/03/2025, 10:43

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000003-60.2021.8.21.0166.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS EXECUTADO: OLR PINTURAS E REFORMAS LTDA EXECUTADO: OILSON EVANDRO ENGERS Local: Ivoti Data: 07/03/2025 EDITAL Nº 10078133684 Edital de Citação - Execução Fiscal(Prazo do Edital: 60 dias) Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti. Processo: 5000003-60.2021.8.21.0166. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS. Parte Ré: OLR PINTURAS E REFORMAS LTDA e OILSON EVANDRO ENGERS. OBJETO: Citação do(a) executado(a) OLR PINTURAS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 23140422000168 e OILSON EVANDRO ENGERS, CPF: 69207020025, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 834,39 (atualizada até 04/01/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s): 240/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Ivoti, 07/03/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): CLEBER DO AMARAL SCHENKEL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000003-60.2021.8.21.0166/RS

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:15

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 18:47

Petição

06/03/2025, 15:27

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:27

Documento (Mandado)

18/02/2025, 10:46

Documento (Certidão)

13/01/2025, 14:04

Mandado

11/09/2024, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 17:11

Petição

04/09/2024, 09:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/08/2024, 10:04

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:25

Petição

15/05/2024, 14:08

Documento (Certidão)

14/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:39

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/03/2024, 10:55

Petição

20/03/2024, 14:32

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

01/12/2023, 13:19

Petição

19/09/2023, 13:52

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:59

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 11:24

Documento (Mandado)

09/06/2023, 09:55

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:39

Mandado

25/01/2023, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2023, 18:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/11/2022, 10:06

Petição

24/11/2022, 13:21

Documento (Certidão)

11/11/2022, 09:24

Documento (Certidão)

03/11/2022, 23:24

Documento (Certidão)

01/11/2022, 10:31

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 23:15

Petição

09/08/2022, 10:35

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:36

Documento (Carta)

10/01/2022, 07:51

Expedição de documento (Carta)

27/11/2021, 21:31

Documento (Certidão)

17/11/2021, 09:37

Petição

14/10/2021, 08:05

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 13:14

Petição

28/09/2021, 10:36

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 10:27

Documento (Certidão)

15/09/2021, 13:19

Documento (Mandado)

05/08/2021, 10:34

Mandado

29/07/2021, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2021, 12:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2021, 10:08

Petição

28/07/2021, 10:44

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 13:57

Petição

08/07/2021, 15:14

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:47

Mero expediente

15/06/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 15:19

Petição

09/06/2021, 16:50

Documento (Certidão)

13/05/2021, 03:48

Documento (Certidão)

11/05/2021, 13:07

Documento (Certidão)

08/05/2021, 13:48

Documento (Certidão)

04/05/2021, 13:40

Documento (Certidão)

02/05/2021, 15:59

Documento (Certidão)

29/04/2021, 18:25

Documento (Certidão)

29/04/2021, 09:21

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 12:45

Petição

07/04/2021, 15:06

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:46

Decurso de Prazo

19/02/2021, 01:03

Documento (Carta)

26/01/2021, 07:08

Expedição de documento (Carta)

11/01/2021, 17:11

Mero expediente

08/01/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 10:31

Distribuição (sorteio)

04/01/2021, 13:47