Agravo de Instrumento 5097833-20.2023.8.21.7000 - TJRS

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

03/07/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 10:10

17/06/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: NILTON TADEU VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5097833-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 651

14/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

09/04/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

04/03/2024, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 10:10

20/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: NILTON TADEU VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5097833-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 852) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 852

19/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

19/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

03/11/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 13:08

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 08:46

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

28/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

11/09/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

04/08/2023, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

28/07/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 13:35

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

10/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

19/06/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 13:40

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

09/06/2023, 18:38

Conhecido o recurso e provido

09/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

09/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/05/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 14:55

Recebido o recurso com efeito suspensivo

21/04/2023, 19:12

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

21/04/2023, 19:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235239123

15/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

14/04/2023, 12:10

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

14/04/2023, 08:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

14/04/2023, 08:39

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Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 651

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

Todas as movimentações(87)