Agravo em Recurso Especial 5149805-29.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

BOAVENTURA DIAS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:07

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 11:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 16:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

-

•26/07/2024, 12:35

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:07

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 11:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 10:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/07/2024, 12:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/07/2024, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/07/2024, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/07/2024, 12:35

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34

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•26/07/2024, 12:34