Reintegração / Manutenção de Posse 5051817-89.2024.8.21.0010 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5051817-89.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051817-89.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50518178920248210010/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELADO: ARCHIMEDES RAYMONDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051817-89.2024.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): FREDERICO SCHNEIDER DE MEDEIROS APELANTE: PAULO GIOVANI LEMOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ARCHIMEDES RAYMONDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

05/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 30 (trinta) de janeiro de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5051817-89.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO APELANTE: PAULO GIOVANI LEMOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ARCHIMEDES RAYMONDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ CARLOS RAMOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALDAIR LISBOA DE GODOES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL NEGRI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE VALMIR DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA FINATO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO CESAR MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FABIO FONTANELLA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LINEU CARLOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 16:54

Petição

05/12/2025, 16:38

Publicação

13/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5051817-89.2024.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: ARCHIMEDES RAYMONDI (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 11/11/2025 - APELAÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:02

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:44

Petição

11/11/2025, 16:29

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Publicação

27/10/2025, 03:42

Petição

24/10/2025, 11:16

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 30 (trinta) de janeiro de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5051817-89.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO APELANTE: PAULO GIOVANI LEMOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ARCHIMEDES RAYMONDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ CARLOS RAMOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALDAIR LISBOA DE GODOES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL NEGRI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOSE VALMIR DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA FINATO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO CESAR MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: FABIO FONTANELLA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LINEU CARLOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

20/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

Todas as movimentações(111)