Execução de Título Extrajudicial 5000214-80.2017.8.21.0055 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000214-80.2017.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000214-80.2017.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): FREDERICO BERNARDI ROSSO (OAB RS073533) ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 01/04/2026 - Juntada de certidão

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 19:17

Documento (Certidão)

01/04/2026, 18:58

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 14:41

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 12:58

Trânsito em julgado

27/01/2026, 12:56

Petição

26/01/2026, 15:00

Publicação

26/01/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000214-80.2017.8.21.0055/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): FREDERICO BERNARDI ROSSO (OAB RS073533) ADVOGADO(A): MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A): TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) SENTENÇA Pelo exposto, e diante da desistência manifestada pela parte exequente no evento 48, PET1, julgo EXTINTO a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 20:51

Conclusão (para julgamento)

05/10/2025, 00:10

Movimentação processual

05/10/2025, 00:09

Publicação

15/08/2025, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ASAD BAJA DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Trata-se Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de ASAD BAJA. O juízo deferiu pedido do exequente para utilização do sistema Sisbajud para penhora de valores em conta da parte executada (evento 16, PET1 e evento 19, DESPADEC1). Consta do evento 21 o retorno do SISBAJUD. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir.? II - Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente: R$ 83.274,51. Conforme o evento 21, foi bloqueado o valor total de R$ 488,05.? Uma vez bloqueada parte dos valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, consoante previsto no §3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. As partes ficam intimadas sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária atingida e do valor bloqueado. Outrossim, a parte executada fica também intimada para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, operar-se-á, de forma automática, a conversão da indisponibilidade em penhora, com imediata abertura do prazo para embargos/impugnação à penhora. ??III - Isso posto, conforme a fundamentação: a) lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente; b) uma vez bloqueada parte dos valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada; c) as partes ficam intimadas sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária atingida e do valor bloqueado; d) a parte executada fica também intimada para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, operar-se-á, de forma automática, a conversão da indisponibilidade em penhora, com imediata abertura do prazo para embargos/impugnação à penhora ?? Agendada intimação eletrônica.

10/03/2025, 00:00

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