Procedimento Comum Cível 5001338-79.2016.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001338-79.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 14:21

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

20/04/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

03/02/2026, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 04:04

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50013387920168210008/TJRS

26/08/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013387920168210008/TJRS

06/06/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013387920168210008/TJRS

29/02/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: IARA MARIA VIAFORE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ABREU DURO (OAB RS088432) ADVOGADO(A): CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO (OAB RS064255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001338-79.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 04:20

SENTENÇA

•22/02/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: IARA MARIA VIAFORE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ABREU DURO (OAB RS088432) ADVOGADO(A): CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO (OAB RS064255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001338-79.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: IARA MARIA VIAFORE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CESAR DE ABREU DURO (OAB RS088432) ADVOGADO(A): CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO (OAB RS064255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001338-79.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50013387920168210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013387920168210008/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013387920168210008/TJRS

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