Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001161-53.2024.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

JONATHAS MATOS DE MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 3605·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 72814·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50145445420234047112/RS) RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/05/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 16:08

Publicação

13/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS EXEQUENTE: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:58

Ato ordinatório

11/03/2026, 09:18

Petição

05/03/2026, 11:53

Petição

19/01/2026, 19:40

Confirmada

15/11/2025, 21:21

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:20

Preparada para Envio

03/11/2025, 19:12

Mudança de Classe Processual

03/11/2025, 18:34

Mero expediente

13/10/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:28

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50145445420234047112/RS) RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/05/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 16:08

Publicação

13/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

12/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS EXEQUENTE: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:58

Ato ordinatório

11/03/2026, 09:18

Petição

05/03/2026, 11:53

Petição

19/01/2026, 19:40

Confirmada

15/11/2025, 21:21

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:20

Preparada para Envio

03/11/2025, 19:12

Mudança de Classe Processual

03/11/2025, 18:34

Mero expediente

13/10/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:28

Petição

03/10/2025, 16:38

Publicação

19/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50145445420234047112/RS) RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 15/09/2025 - PETIÇÃO

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 12:56

Expedida/certificada

17/09/2025, 12:40

Petição

15/09/2025, 21:16

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:51

Petição

31/07/2025, 14:58

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:12

Recebimento

23/05/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAS MATOS DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5001161-53.2024.8.21.0035/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 17:20

Petição

15/01/2025, 16:44

Expedida/certificada

07/01/2025, 13:45

Petição

14/11/2024, 15:07

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 14:24

Petição

22/10/2024, 17:08

Petição

22/10/2024, 15:17

Confirmada

16/10/2024, 13:33

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:40

Petição

07/10/2024, 17:21

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 11:48

Petição

27/09/2024, 11:21

Confirmada

24/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

23/09/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 12:50

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 12:07

Petição

22/06/2024, 12:02

Expedida/certificada

13/06/2024, 11:49

Petição

09/05/2024, 18:33

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:02

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição

02/05/2024, 17:33

Confirmada

26/04/2024, 17:17

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 14:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/03/2024, 11:04

Petição

20/02/2024, 19:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/02/2024, 11:43

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 17:49

Outras Decisões

08/02/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 14:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/02/2024, 12:16

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 12:16

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 17:23

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00