Agravo de Instrumento 5238704-03.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5238704-03.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLAM BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) AGRAVADO: JOSE DINON & CIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ROBERTO REIS (OAB RS094035) ADVOGADO(A): JUNIARA TAIS SINHORI (OAB RS120940) INTIMADO: G10 - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): Marcos Rogério Scioli INTIMADO: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM LONGHI ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI INTIMADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTIMADO: JOSE CARLOS MURARO JUNIOR ADVOGADO(A): ALEX KLAIC ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA INTIMADO: MARIA ELI BALLUS ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTIANE BALLUS ADVOGADO(A): ROBERTA LUCIA SCHWAAB INTIMADO: MNT 16 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO E INVESTIMENTO NO EXTERIOR CREDITO PRIVADO ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR INTIMADO: MUNICÍPIO DE TUPARENDI / RS PROCURADOR(A): Fábio Piffero Füller INTIMADO: NORTOX S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO INTIMADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTIMADO: VALDOMIRO PRYTULA ADVOGADO(A): JESIEL EMILIANOVITCH INTIMADO: VF CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): IURI VALENTE ROCHEFORT DE ANDRADE INTIMADO: VIRGINIO DAIMAR BALLUS ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTIANE BALLUS ADVOGADO(A): ROBERTA LUCIA SCHWAAB INTIMADO: WLADISLAW OSTAPIUCK ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MEDINA ADVOGADO(A): KATIA OSTAPIUK INTIMADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. ADVOGADO(A): JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA TERCEIRO INTERESSADO: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI TERCEIRO INTERESSADO: LICELLI BEATRIZ ZAPPE WAZLAWIK ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO TERCEIRO INTERESSADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL VIANA DE MELO ADVOGADO(A): BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS WAZLAWIK ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO INTIMADO: BIOFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ROSSI SIGNOLFI ADVOGADO(A): IGOR FABRÍCIO MENEGUELLO ADMINISTRADOR: ANDREATTA & GIONGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/S ADVOGADO(A): Luciano José Giongo ADVOGADO(A): Genil Andreatta INTIMADO: ADEMIR MEDEIROS DE MATTOS ADVOGADO(A): PAULO BRAUNER INTIMADO: ARISTIDES JOAO TELO ADVOGADO(A): ELISÂNGELA BETI DE SÁ ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A): CHRISTIAN MATHIAS HERMANN INTIMADO: ATANOR DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE INTIMADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC INTIMADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTIMADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): CARINE DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CARINE DA SILVA RIBEIRO INTIMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTIMADO: FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA ADVOGADO(A): IGOR FABRÍCIO MENEGUELLO INTIMADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DIONE LIMA DA SILVA INTIMADO: CARGILL AGRICOLA S/A ADVOGADO(A): Bruno Botto Portugal Nogara ADVOGADO(A): IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA INTIMADO: COMERCIAL PERINI LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SCHUASTCER INTIMADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI ADVOGADO(A): CESAR TREVISOL INTIMADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO VALE DO TAQUARI LTDA ADVOGADO(A): DIEGO GIRELLI INTIMADO: CRISTINA ELISA HIRSCH ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DEPIERI ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5238704-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

20/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76 e 78

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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