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Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

EDIMAR BORGES DE BARROS

CPF

Autor

EDIMAR BORGES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMUALDO LOPES CUNHA

OAB/RS 033259·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE DE SOUZA NEVES

OAB/RS 098241·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO LOPES CUNHA

OAB/RS 033259·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE DE SOUZA NEVES

OAB/RS 098241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:40

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:11

Publicação

08/08/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5027335-75.2023.8.21.0022/RS REQUERIDO: EDIMAR BORGES DE BARROS ADVOGADO(A): ROMUALDO LOPES CUNHA (OAB RS033259) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquive-se com baixa.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:00

Remessa

23/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 21:13

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 12:12

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:40

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:11

Publicação

08/08/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5027335-75.2023.8.21.0022/RS REQUERIDO: EDIMAR BORGES DE BARROS ADVOGADO(A): ROMUALDO LOPES CUNHA (OAB RS033259) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquive-se com baixa.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:15

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:00

Remessa

23/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 21:13

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 12:12

Recebimento

02/05/2025, 17:12

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIMAR BORGES DE BARROS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): romualdo lopes cunha (OAB RS033259) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FRANCIELE DE SOUZA NEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5027335-75.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2025, 14:05

Mudança de Assunto Processual

21/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:06

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 21:53

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:27

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:36

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 10:48

Mero expediente

10/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 07:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 00:16

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:07

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:58

Documento (Carta)

21/10/2023, 15:05

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 17:04

Mero expediente

22/09/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 13:28

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 15:39

•10/03/2025, 00:00