Procedimento Comum Cível 5001991-36.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 9.627,50
Órgão julgador
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
30/06/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025, 00:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
20/06/2025, 17:28
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025, 03:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:45
Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV
26/05/2025, 15:22
Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC
02/04/2025, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025, 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 12:59
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Baixa Definitiva
30/06/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025, 00:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
20/06/2025, 17:28
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025, 03:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:45
Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV
26/05/2025, 15:22
Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC
02/04/2025, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025, 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 14:01
Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50019913620208210010/TJRS
12/03/2025, 13:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019913620208210010/TJRS
29/09/2024, 21:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019913620208210010/TJRS
27/06/2024, 15:05
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA PIARDI (OAB RS115089) ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ PIARDI (OAB RS077594) ADVOGADO(A): FERNANDA CORSO SARTORI (OAB RS116021) APELADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB SP066227) TESTEMUNHA: EDUARDO ANTÔNIO RANIERI DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001991-36.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 839) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CORSO SARTORI (OAB RS116021) ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ PIARDI (OAB RS077594) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA PIARDI (OAB RS115089) APELADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB SP066227) TESTEMUNHA: EDUARDO ANTÔNIO RANIERI DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001991-36.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CORSO SARTORI (OAB RS116021) ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ PIARDI (OAB RS077594) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA PIARDI (OAB RS115089) APELADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB SP066227) TESTEMUNHA: EDUARDO ANTÔNIO RANIERI DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001991-36.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CORSO SARTORI (OAB RS116021) ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ PIARDI (OAB RS077594) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA PIARDI (OAB RS115089) APELADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB SP066227) TESTEMUNHA: EDUARDO ANTÔNIO RANIERI DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001991-36.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019913620208210010/TJRS
30/11/2023, 13:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS
25/09/2023, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
22/09/2023, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 12:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023, 14:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235674953 (Preparo de Recurso)
12/09/2023, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023, 08:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023, 08:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 18:07
Conclusos para julgamento
09/08/2023, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 81
03/08/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2023, 15:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ
28/07/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023, 14:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 17:51
Julgado improcedente o pedido
10/07/2023, 17:51
Conclusos para julgamento
23/09/2022, 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2022, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/09/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2022, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/03/2022, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/04/2021, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/04/2021, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2021, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2021, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/12/2020, 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/12/2020, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/12/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2020, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
15/09/2020, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2020, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020, 17:35
Ato ordinatório praticado
08/09/2020, 17:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/09/2020, 16:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/09/2020, 01:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/08/2020, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
07/08/2020, 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/08/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020, 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/07/2020, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/07/2020, 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020, 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020, 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/06/2020, 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020, 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/05/2020, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. (SP066227 - MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO / RS102200 - PRISCILLA PELEGRINI REPISO TROJAN)
22/05/2020, 14:26
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/04/2020, 07:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2020, 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/02/2020, 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/02/2020, 14:07
Decisão Interlocutória
04/02/2020, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020, 14:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205021261
04/02/2020, 10:01
Distribuído por sorteio
03/02/2020, 11:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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27/05/2025, 20:03
ATO ORDINATÓRIO
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17/03/2025, 12:59
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14/03/2025, 15:13
SENTENÇA
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09/08/2023, 18:07
SENTENÇA
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10/07/2023, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
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05/09/2022, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
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03/03/2022, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
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01/04/2021, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
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24/11/2020, 15:35
COMPROVANTES
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15/09/2020, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
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08/09/2020, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
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12/08/2020, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
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24/07/2020, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
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03/07/2020, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
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04/02/2020, 17:18