Apelação / Remessa Necessária 5004483-77.2022.8.21.0059 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5004483-77.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/03/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004483-77.2022.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50044837720228210059/RS) RELATOR: HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: LUCAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): EMILY DA SILVA MOREIRA (OAB RS125055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 25/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

27/02/2026, 00:00

Petição

26/02/2026, 17:42

Confirmada

26/02/2026, 17:42

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 15:43

Expedida/certificada

26/02/2026, 15:43

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 11:05

Não-Provimento

25/02/2026, 19:31

Petição

13/02/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 25/02/2026, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 504, LOCALIZADA NO 5º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004483-77.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: LUCAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 15:25

Petição

30/10/2025, 18:38

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 25/02/2026, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 504, LOCALIZADA NO 5º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004483-77.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: LUCAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ADVOGADO(A): ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição

Todas as movimentações(43)