Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5156866-83.2023.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5156866-83.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5156866-83.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: VANILDE VITTER ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 05/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5156866-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VANILDE VITTER ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:29

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:33

Documento (Certidão)

16/03/2026, 20:32

Petição

05/02/2026, 19:40

Confirmada

17/11/2025, 22:18

Expedida/certificada

07/11/2025, 12:09

Preparada para Envio

06/11/2025, 16:20

Mudança de Classe Processual

05/11/2025, 14:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/10/2025, 14:21

Mero expediente

29/09/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:19

Petição

29/09/2025, 14:51

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANILDE VITTER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5156866-83.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Preparada para Envio

Mudança de Classe Processual

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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