Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS (REQUERIDO)
ATO ORDINATÓRIO Certifico que a 9ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: "A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA FAZER CONSTAR QUE O VALOR DE R$ 1.100,00 DEVE SER RESTITUÍDO AO AUTOR BRUNO E CONDENAR O RÉU A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00 A CADA UM DOS AUTORES."
28/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR BERGOLI JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066)
APELANTE: BRUNO ACCORSI BERGOLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066)
APELADO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5007967-05.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS (REQUERIDO)
ATO ORDINATÓRIO Certifico que a 9ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: "A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA FAZER CONSTAR QUE O VALOR DE R$ 1.100,00 DEVE SER RESTITUÍDO AO AUTOR BRUNO E CONDENAR O RÉU A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00 A CADA UM DOS AUTORES."
28/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR BERGOLI JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066)
APELANTE: BRUNO ACCORSI BERGOLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066)
APELADO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/03/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/03/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/03/2025. Apelação Cível Nº 5007967-05.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
10/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 12:46
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 15:46
Publicação
19/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ALTAIR BERGOLI JUNIOR contra LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS e CONDENO o réu a restituição do valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, § único, do CC) desde o desembolso e acrescido de juros de mora a contar da citação, nos seguintes termos: até a data de 28.08.2024, quando entrou em vigor a Lei n. 14.905/2024, incidirão juros de mora de 1% ao mês; a partir desta data, os juros de mora serão aplicados de acordo com a Taxa Selic, deduzido o IPCA (arts. 389, § único, e 406, §1º, do CC). E JULGO IMPROCEDENTE a ação em relação ao autor BRUNO ACCORSI BERGOLI.
80 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5007967-05.2021.8.21.0005/RS
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:37
Expedida/certificada
17/12/2024, 13:37
Confirmada
13/12/2024, 10:26
Confirmada
13/12/2024, 10:25
Expedida/certificada
12/12/2024, 17:56
Conclusão (para julgamento)
27/11/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 09:32
Em Secretaria
04/09/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 07:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BRUNO ACCORSI BERGOLI
REQUERENTE: ALTAIR BERGOLI JUNIOR
REQUERIDO: LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS Local: Bento Gonçalves Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10058979021 Edital de Intimação - réu revel Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: Intimação Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves INTIMAÇÃO da parte ré LUCAS RIBEIRO RISSATO DOS ANJOS, CPF: 472.780.158-20, acerca do Despacho/Decisão: "Considerando que a parte ré, devidamente citada, quedou-se inerte, DECRETO-LHE a revelia (art. 344 do CPC). Publique-se a presente decisão no DJE por meio de edital (art. 346 do CPC), com a advertência de que o prazo recursal da parte ré (revel) fluirá da data da publicação no órgão oficial.". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Bento Gonçalves, 22 de Abril de 2024. SERVIDOR: RICARDO BERGMANN MOTYCZKA. JUIZ(A): ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN.
Edital 80 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5007967-05.2021.8.21.0005/RS