Apelação Cível 5004307-74.2022.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIANE SANTINON

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245504042 (Custas Finais ou Complementares)

18/10/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1

03/04/2024, 12:59

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

29/02/2024, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>

21/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>

20/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 431

19/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

16/10/2023, 12:22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 11:04

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