Procedimento Comum Cível 5023232-91.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

TIAGO RODRIGUES PEDROSO

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS 126767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Autor

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS 126767·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS 126767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Autor

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS 126767·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/03/2026, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2026, 10:04

Expedida/Certificada

11/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:18

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:30

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 14:44

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:08

Publicação

27/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TIAGO RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 66, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito noticiado no processo 5023232-91.2024.8.21.0021/TJRS, evento 40, PET2, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito. II - Sobre o requerimento do Autor (evento 61, PET1), dê-se vista ao Requerido, pelo prazo de 15 dias. III - Havendo valores pendentes de pagamento, deverá a parte Credora distribuir no Sistema Eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando-a ao número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, nos termos do Ofício-Circular n.º 102/2020-CGJ. IV - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. V - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:10

Expedição de documento (Alvará)

16/10/2025, 15:42

Publicação

16/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(81)

Petição

06/03/2026, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2026, 10:04

Expedida/Certificada

11/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:18

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 14:44

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:08

Publicação

27/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TIAGO RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 66, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito noticiado no processo 5023232-91.2024.8.21.0021/TJRS, evento 40, PET2, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito. II - Sobre o requerimento do Autor (evento 61, PET1), dê-se vista ao Requerido, pelo prazo de 15 dias. III - Havendo valores pendentes de pagamento, deverá a parte Credora distribuir no Sistema Eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando-a ao número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, nos termos do Ofício-Circular n.º 102/2020-CGJ. IV - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. V - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:10

Expedição de documento (Alvará)

16/10/2025, 15:42

Publicação

16/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS AUTOR: TIAGO RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 66, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito noticiado no processo 5023232-91.2024.8.21.0021/TJRS, evento 40, PET2, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito. II - Sobre o requerimento do Autor (evento 61, PET1), dê-se vista ao Requerido, pelo prazo de 15 dias. III - Havendo valores pendentes de pagamento, deverá a parte Credora distribuir no Sistema Eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando-a ao número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, nos termos do Ofício-Circular n.º 102/2020-CGJ. IV - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. V - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 13:37

Expedida/certificada

14/10/2025, 13:36

Outras Decisões

14/10/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 07:02

Petição

19/08/2025, 14:50

Publicação

29/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: TIAGO RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 28/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:09

Expedida/certificada

25/07/2025, 15:50

Petição

27/06/2025, 15:59

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:21

Publicação

17/06/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: TIAGO RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 06/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50232329120248210021/TJRS

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 16:04

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:47

Recebimento

06/06/2025, 14:00

Depósito de Bens/Dinheiro

28/05/2025, 11:01

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 13:29

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO RODRIGUES PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

17/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO RODRIGUES PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5023232-91.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 11:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2025, 14:15

Petição

19/02/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

06/02/2025, 15:46

Confirmada

29/01/2025, 00:52

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:21

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:22

Petição

21/01/2025, 17:38

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Confirmada

05/12/2024, 00:10

Expedida/certificada

04/12/2024, 18:07

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 17:58

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:25

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:26

Petição

24/10/2024, 17:25

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:10

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

30/09/2024, 08:30

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:06

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 17:08

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:33

Mero expediente

25/09/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 18:30

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:10

Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:02

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:09

Liminar

17/09/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:45

Petição

17/09/2024, 10:48

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:38

Petição

26/08/2024, 18:36

Petição

15/08/2024, 12:15

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 15:23

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00