Execução Fiscal 5004801-17.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Autor

RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

03/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:27

Petição

29/10/2025, 20:51

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:48

Petição

12/08/2025, 17:17

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:01

Ato ordinatório

20/06/2025, 16:01

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE Local: São Leopoldo Data: 10/03/2025 EDITAL Nº 10078258076 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50048011720178210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE, CNPJ: 07478091000203. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE, CNPJ: 07478091000203, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 19.930,36, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50048011720178210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 10/03/2025. JUÍZA): MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004801-17.2017.8.21.0033/RS

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:37

Todas as movimentações(81)

Confirmada

03/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:27

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 20:51

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:48

Petição

12/08/2025, 17:17

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:01

Ato ordinatório

20/06/2025, 16:01

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE Local: São Leopoldo Data: 10/03/2025 EDITAL Nº 10078258076 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50048011720178210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE, CNPJ: 07478091000203. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré RUDIMAR HONAZAR AGUIRRE, CNPJ: 07478091000203, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 19.930,36, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50048011720178210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 10/03/2025. JUÍZA): MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004801-17.2017.8.21.0033/RS

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:37

Outras Decisões

07/03/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:02

Petição

14/10/2024, 15:20

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição

24/09/2024, 18:26

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 20:51

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 13:33

Expedida/certificada

07/09/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 12:23

Petição

02/09/2024, 10:34

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:54

Documento (Mandado)

02/08/2024, 22:23

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2023, 10:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2023, 18:46

Petição

04/09/2023, 16:27

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:41

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:22

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:31

Petição

30/03/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/03/2023, 19:21

Documento (Certidão)

11/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

07/12/2022, 19:15

Documento (Certidão)

04/12/2022, 22:06

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 18:58

Recebimento

07/10/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 11:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/08/2021, 07:24

Recebimento

13/02/2020, 16:14

Recebimento

12/02/2020, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 09:46

Recebimento

20/01/2020, 18:12

Protocolo de Petição

10/01/2020, 08:47

Recebimento

11/12/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 12:46

Recebimento

10/12/2019, 12:05

Protocolo de Petição

05/12/2019, 12:08

Recebimento

08/11/2019, 14:22

Expedição de documento (Carta)

08/07/2019, 09:28

Recebimento

05/07/2019, 11:50

Expedição de documento (Carta)

03/07/2019, 12:17

Recebimento

08/01/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 11:00

Recebimento

08/01/2019, 11:00

Protocolo de Petição

19/12/2018, 12:58

Recebimento

10/08/2018, 13:29

Expedição de documento (Carta)

07/06/2018, 13:06

Recebimento

19/09/2017, 10:34

Recebimento

19/09/2017, 10:34

Recebimento

13/09/2017, 15:39

Remessa (em diligência)

13/09/2017, 15:29

Recebimento

28/07/2017, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 12:54

Recebimento

07/07/2017, 15:17

Distribuição (sorteio)

27/06/2017, 15:10