Agravo em Recurso Especial 5384743-66.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 238.705,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

TG MED COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Autor

SANDRA CECILIA SCHIPPER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA DE MELLO NEGRELI

OAB/SP 415120·CPF·Representa: Autor

JOSSA CRISTINA MARCHIORI

OAB/RS 058726·CPF·Representa: Réu

MARA TERESINHA VARGAS

OAB/RS 061675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de TG MED COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:30

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de TG MED COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 13:56

Decisão

•12/02/2025, 13:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 13:56

Acórdão

•12/02/2025, 13:55

Acórdão

•12/02/2025, 13:55

Decisão

•12/02/2025, 13:55