Procedimento Comum Cível 5006099-16.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006099-16.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU FERREIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO (OAB RS025299) APELANTE: juarez dambros (RÉU) ADVOGADO(A): juarez dambros (OAB RS028066) ADVOGADO(A): AMANDA MINUZZO DAMBROS (OAB RS103937) APELANTE: PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (OAB RS018565) APELANTE: TAISE CÂNDIDO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ELVIRA MARIA BOLZAN MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006099-16.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU FERREIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO (OAB RS025299) APELANTE: juarez dambros (RÉU) ADVOGADO(A): juarez dambros (OAB RS028066) ADVOGADO(A): AMANDA MINUZZO DAMBROS (OAB RS103937) APELANTE: PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (OAB RS018565) APELANTE: TAISE CÂNDIDO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ELVIRA MARIA BOLZAN MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006099-16.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU FERREIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO (OAB RS025299) APELANTE: juarez dambros (RÉU) ADVOGADO(A): juarez dambros (OAB RS028066) ADVOGADO(A): AMANDA MINUZZO DAMBROS (OAB RS103937) APELANTE: PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO LAZZARETTI (OAB RS018565) APELANTE: TAISE CÂNDIDO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE CÂNDIDO NUNES (OAB RS069931) APELADO: ELVIRA MARIA BOLZAN MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006099-16.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(215)