Apelação / Remessa Necessária 5125378-47.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MAIRA VARGAS MACHADO

CPF

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/09/2024, 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/09/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

04/07/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(87)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/10/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/06/2024, 11:26

11/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/09/2024, 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/09/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

04/07/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:33

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

04/06/2024, 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10</b>

16/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 731

15/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

01/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/04/2024 13:58:38)

01/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

01/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

28/03/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 56

28/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2024, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/03/2024 13:30:09)

22/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/03/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:31

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

04/03/2024, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10</b>

20/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 929

19/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - Novo Exame

19/12/2023, 15:05

Recebidos os autos do STJ

18/12/2023, 22:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

02/10/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 12:51

Recurso especial admitido

12/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 15:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

03/08/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/08/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

27/06/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2023, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 10:05:00</b>

14/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 595

13/06/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

11/05/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/05/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

30/03/2023, 17:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Juntada de certidão

17/03/2023, 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1045

16/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

09/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

06/02/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•10/06/2024, 11:26

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 09:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 13:41

DECISÃO STJ/STF

•22/03/2024, 08:08

DECISÃO STJ/STF

•22/03/2024, 08:08

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:52

DECISÃO STJ/STF

•18/12/2023, 22:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/09/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:30