Recurso Especial 5000147-11.2015.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Autor

ODAIR BERWANGER

CPF 023.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2024, 12:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2024, 12:06

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•15/08/2024, 12:06

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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•15/08/2024, 12:05

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