Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000118-08.2013.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ SPIER (OAB RS028543)
REQUERIDO: P FERREIRA GUINCHOS LTDA
ADVOGADO(A): JACSON ZANINI SAUSEN (OAB RS060982)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000118-08.2013.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ SPIER (OAB RS028543)
REQUERIDO: P FERREIRA GUINCHOS LTDA
ADVOGADO(A): JACSON ZANINI SAUSEN (OAB RS060982)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos
10/06/2025, 00:00
Petição
09/06/2025, 22:31
Ato ordinatório
09/06/2025, 19:51
Expedida/certificada
09/06/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 13:10
Publicação
05/06/2025, 03:06
Petição
04/06/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000118-08.2013.8.21.0087/RS
REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ SPIER (OAB RS028543)
REQUERIDO: P FERREIRA GUINCHOS LTDA
ADVOGADO(A): JACSON ZANINI SAUSEN (OAB RS060982)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, deve o requerente dar eventual prosseguimento ao feito na forma do Ofício-Circular 77/2019-CGJ Item 6:
6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
a) Cumprimento de Sentença prolatada em processo físico
O cumprimento de sentença prolatada em processo físico, independente da sua data de distribuição, deverá tramitar no sistema eproc. As custas do cumprimento de sentença serão cotadas e cobradas no eproc.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação.
Após a distribuição da fase de cumprimento de sentença no eproc, o processo físico poderá ser baixado, verificando-se a incidência de custas pendentes no Themis1G relativas ao processo de conhecimento. (Alterado pelo Ofício-Circular Nº 102/2020-CGJ)
b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
04/06/2025, 00:00
Remessa
03/06/2025, 15:04
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 14:51
Trânsito em julgado
03/06/2025, 14:51
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:22
Petição
29/04/2025, 20:05
Petição
09/04/2025, 13:34
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Petição
31/03/2025, 10:38
Petição
28/03/2025, 11:26
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:37
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:37
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:37
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:37
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:45
Provimento em Parte
24/03/2025, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ SPIER (OAB RS028543)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: P FERREIRA GUINCHOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JACSON ZANINI SAUSEN (OAB RS060982)
RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000118-08.2013.8.21.0087/RS (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 17:42
Petição
29/01/2024, 17:00
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 18:27
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 16:03
Petição
07/07/2023, 23:45
Confirmada
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/06/2023, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2023, 13:32
Petição
19/06/2023, 10:23
Petição
16/06/2023, 10:14
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Petição
19/05/2023, 08:16
Petição
19/05/2023, 08:16
Expedida/certificada
18/05/2023, 16:35
Mero expediente
18/05/2023, 16:35
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 17:06
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:31
Decurso de Prazo
15/04/2023, 01:12
Petição
14/04/2023, 14:37
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição
31/03/2023, 10:22
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2023, 13:37
Petição
24/03/2023, 10:49
Confirmada
24/03/2023, 10:49
Expedida/certificada
20/03/2023, 22:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2023, 22:55
Petição
30/11/2022, 17:06
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:17
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2022, 18:53
Petição
09/11/2022, 16:29
Documento (Certidão)
09/11/2022, 12:50
Petição
09/11/2022, 10:09
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:24
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 13:17
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:32
Petição
15/08/2022, 16:40
Petição
04/08/2022, 10:30
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição
27/07/2022, 13:29
Confirmada
27/07/2022, 13:29
Expedida/certificada
21/07/2022, 01:40
Procedência em Parte
21/07/2022, 01:40
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:13
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 19:12
Petição
16/03/2022, 09:22
Confirmada
20/02/2022, 23:59
Petição
14/02/2022, 14:06
Petição
11/02/2022, 15:49
Confirmada
11/02/2022, 15:49
Expedida/certificada
10/02/2022, 16:34
Expedida/certificada
10/02/2022, 16:34
Mero expediente
10/02/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 11:10
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
02/02/2022, 12:47
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
02/02/2022, 12:41
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:02
Petição
04/10/2021, 14:46
Petição
27/09/2021, 08:46
Confirmada
10/09/2021, 23:59
Petição
01/09/2021, 13:54
Confirmada
01/09/2021, 13:54
Expedida/certificada
31/08/2021, 18:59
Expedida/certificada
31/08/2021, 18:59
Mero expediente
04/08/2021, 17:52
Decurso de Prazo
03/07/2021, 01:01
Petição
11/06/2021, 16:09
Petição
27/05/2021, 08:37
Confirmada
20/05/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 09:27
Petição
13/05/2021, 16:04
Confirmada
13/05/2021, 16:04
Expedida/certificada
10/05/2021, 19:17
Expedida/certificada
10/05/2021, 19:17
Petição
17/02/2021, 08:53
Recebimento
12/02/2021, 09:04
Comunicação eletrônica
16/11/2020, 17:47
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2020, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/10/2020, 15:12
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)