Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000921-54.2022.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rodeio Bonito

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

BIANCA SCHILERO ZANON

CPF

Autor

BIANCA SCHILERO ZANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SCHILERO ZANON

OAB/RS 116372·CPF·Representa: Autor

BIANCA SCHILERO ZANON

OAB/RS 116372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:06

Publicação

02/06/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000921-54.2022.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI REQUERENTE: BIANCA SCHILERO ZANON ADVOGADO(A): BIANCA SCHILERO ZANON (OAB RS116372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 08:25

Expedida/certificada

29/05/2025, 08:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 16:51

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:25

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:06

Publicação

02/06/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000921-54.2022.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI REQUERENTE: BIANCA SCHILERO ZANON ADVOGADO(A): BIANCA SCHILERO ZANON (OAB RS116372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 08:25

Expedida/certificada

29/05/2025, 08:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 16:51

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:25

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:46

Recurso prejudicado

24/03/2025, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: BIANCA SCHILERO ZANON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA SCHILERO ZANON (OAB RS116372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000921-54.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 21:16

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 12:37

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:28

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:39

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:50

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:14

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:19

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:31

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:04

Decisão de Saneamento e Organização

07/02/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:40

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:29

Confirmada

16/08/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:59

Decurso de Prazo

11/08/2022, 01:01

Expedida/Certificada

09/08/2022, 09:45

Expedida/certificada

08/08/2022, 20:21

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:07

Decurso de Prazo

21/07/2022, 01:03

Documento (Certidão)

07/07/2022, 20:24

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:18

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Confirmada

14/06/2022, 20:55

Expedida/Certificada

14/06/2022, 19:02

Mero expediente

14/06/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 18:56

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:54

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:24

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:20

Confirmada

20/05/2022, 08:30

Expedida/certificada

19/05/2022, 20:03

Outras Decisões

19/05/2022, 20:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 09:12

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 19:47

•11/03/2025, 00:00