Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001173-28.2020.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rodeio Bonito

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELOIR JOSE BINSFELD

CPF

Autor

ELOIR JOSE BINSFELD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA TEODORO

OAB/RS 118129·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MALAGGI

OAB/RS 118061·Representa: Autor

CASEMIRO MILANI JUNIOR

OAB/RS 040450·CPF·Representa: Autor

PAOLA TEODORO

OAB/RS 118129·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MALAGGI

OAB/RS 118061·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAOLA TEODORO

OAB/RS 118129·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MALAGGI

OAB/RS 118061·Representa: Autor

CASEMIRO MILANI JUNIOR

OAB/RS 040450·CPF·Representa: Autor

PAOLA TEODORO

OAB/RS 118129·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MALAGGI

OAB/RS 118061·Representa: Réu

CASEMIRO MILANI JUNIOR

OAB/RS 040450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:13

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2025, 10:03

Publicação

12/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001173-28.2020.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI REQUERENTE: ELOIR JOSE BINSFELD ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): ANA PAULA MALAGGI (OAB RS118061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:36

Remessa

30/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:52

Publicação

20/05/2025, 02:36

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:13

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2025, 10:03

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001173-28.2020.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI REQUERENTE: ELOIR JOSE BINSFELD ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): ANA PAULA MALAGGI (OAB RS118061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 13:36

Remessa

30/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:52

Publicação

20/05/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001173-28.2020.8.21.0158/RS RELATOR: PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI REQUERENTE: ELOIR JOSE BINSFELD ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): ANA PAULA MALAGGI (OAB RS118061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:02

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 15:14

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:01

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 07:26

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 18:01

Não-Provimento

29/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR RECORRIDO: ELOIR JOSE BINSFELD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): ANA PAULA MALAGGI (OAB RS118061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001173-28.2020.8.21.0158/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Retirada de pauta

17/03/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR RECORRIDO: ELOIR JOSE BINSFELD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAOLA TEODORO (OAB RS118129) ADVOGADO(A): ANA PAULA MALAGGI (OAB RS118061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001173-28.2020.8.21.0158/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Inclusão em pauta

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:16

Confirmada

30/01/2024, 12:16

Expedida/certificada

26/01/2024, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 17:33

Mudança de Assunto Processual

25/01/2024, 17:32

Mudança de Assunto Processual

01/09/2023, 13:43

Mudança de Assunto Processual

01/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:04

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:28

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:16

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:19

Procedência em Parte

15/03/2023, 08:19

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 17:11

Expedida/Certificada

16/08/2022, 17:08

Recebimento

01/04/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/04/2022, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2021, 10:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/12/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:13

Mero expediente

29/10/2020, 22:11

Conclusão (para julgamento)

28/07/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 00:00

Petição (Contestação)

03/04/2020, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 13:00

Mero expediente

21/02/2020, 14:37

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 15:36

Documento (Certidão)

20/02/2020, 15:36

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00