Agravo em Recurso Especial 5007481-37.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 201.126,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Autor

D R SALVADOR REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

D R SALVADOR REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA CICALA

CPF·Representa: Autor

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAUBI DEBES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA CICALA

CPF·Representa: Autor

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAUBI DEBES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR HESPANHOL

OAB/RS 056872·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR HESPANHOL

OAB/RS 056872·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUCAS VIEIRA CICALA

CPF·Representa: Réu

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON

CPF·Representa: Réu

CAROLINA LAUBI DEBES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2025, 15:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/11/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 15:03

Agravo

•25/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2025, 15:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/11/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2025, 15:03

Agravo

•25/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2025, 15:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Acórdão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Sentença

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Despacho

•25/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Decisão

•25/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:02

Despacho

•25/11/2025, 15:02