Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002782-10.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS

Autor

MARILENE HEBERLE BUGS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529·CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Réu

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529·CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Réu

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Réu

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:49

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:04

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 14:54

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:13

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:49

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:04

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:35

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 14:54

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:13

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:46

Provimento

24/03/2025, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CRISIANE VALIM DOS SANTOS PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM RECORRIDO: MARILENE HEBERLE BUGS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002782-10.2018.8.21.0031/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:01

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 18:31

Recebimento

23/10/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/10/2024, 13:50

Documento (Certidão)

14/02/2019, 10:08

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 12:07

Petição (Contra-razões)

04/02/2019, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2018, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 13:03

Petição (Recurso inominado)

04/12/2018, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2018, 13:36

Procedência

28/11/2018, 16:38

Conclusão (para julgamento)

23/11/2018, 16:07

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 15:57

Petição (Parecer)

23/11/2018, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2018, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2018, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2018, 00:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2018, 14:30

Petição (Replica)

21/09/2018, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Petição (Contestação)

18/09/2018, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2018, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2018, 15:49

Mero expediente

17/08/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

02/07/2018, 16:28

Distribuição (sorteio)

07/06/2018, 15:22