Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005240-67.2024.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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—

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

TASSIA ISABEL GRES

CPF

Autor

TASSIA ISABEL GRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Réu

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:48

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Publicação

25/06/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005240-67.2024.8.21.0070/RS REQUERENTE: TASSIA ISABEL GRES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Nada mais requerido, baixar.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:13

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 06:09

Expedida/certificada

30/04/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:16

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:48

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Publicação

25/06/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005240-67.2024.8.21.0070/RS REQUERENTE: TASSIA ISABEL GRES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Nada mais requerido, baixar.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:13

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 06:09

Expedida/certificada

30/04/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:16

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2025, 16:53

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:01

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:21

Confirmada

29/03/2025, 06:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:43

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:46

Não-Provimento

24/03/2025, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS PROCURADOR(A): LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA RECORRIDO: TASSIA ISABEL GRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005240-67.2024.8.21.0070/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:40

Confirmada

28/01/2025, 16:40

Expedida/certificada

24/01/2025, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:42

Expedida/certificada

22/01/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:53

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:25

Confirmada

26/11/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:10

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:14

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:44

Ato ordinatório

19/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:50

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 12:34

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:15

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 07:55

Expedida/certificada

23/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 08:17

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:13

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:09

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

27/06/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:19

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 10:54

•11/03/2025, 00:00