Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004261-30.2020.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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—

CompromissoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VILSON PIMENTEL DE ANDRADES

Autor

FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS

Reu

Advogados / Representantes

JANIR BRANDÃO DRUM

OAB/RS 076536·CPF·Representa: Autor

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES

OAB/RS 047509·CPF·Representa: Autor

JANIR BRANDÃO DRUM

OAB/RS 076536·CPF·Representa: Réu

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES

OAB/RS 047509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:46

Petição

14/05/2025, 15:06

Petição

14/05/2025, 13:54

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2025, 15:42

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:41

Petição

08/05/2025, 18:31

Petição

06/05/2025, 11:19

Petição

05/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 18:02

Não-Provimento

29/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:46

Petição

14/05/2025, 15:06

Petição

14/05/2025, 13:54

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2025, 15:42

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:41

Petição

08/05/2025, 18:31

Petição

06/05/2025, 11:19

Petição

05/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:22

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 18:02

Não-Provimento

29/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSON PIMENTEL DE ANDRADES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANIR BRANDÃO DRUM (OAB RS076536) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) RECORRIDO: FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004261-30.2020.8.21.0011/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Retirada de pauta

18/03/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSON PIMENTEL DE ANDRADES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANIR BRANDÃO DRUM (OAB RS076536) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) RECORRIDO: FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004261-30.2020.8.21.0011/RS (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:49

Petição

06/12/2023, 11:13

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:41

Mero expediente

01/12/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 15:14

Petição

17/07/2023, 14:54

Documento (Certidão)

13/07/2023, 21:25

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:58

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:45

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 17:22

Petição

23/06/2023, 15:01

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:13

Petição

13/06/2023, 10:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição

19/05/2023, 11:13

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:44

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:44

Improcedência

18/05/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:55

Petição

03/04/2023, 16:46

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:50

Petição

24/02/2023, 14:09

Comunicação eletrônica

24/02/2023, 10:45

Petição

22/02/2023, 14:55

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:20

Antecipação de tutela

27/01/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/12/2022, 09:39

Mero expediente

07/12/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 16:09

Comunicação eletrônica

04/11/2022, 13:37

Petição

31/10/2022, 15:31

Expedida/Certificada

31/10/2022, 15:29

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:40

Antecipação de tutela

14/10/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:23

Redistribuição (incompetência; dependência)

13/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:50

Incompetência

07/10/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 17:32

Petição

05/09/2022, 17:27

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 18:28

Mero expediente

26/07/2022, 18:27

Petição

22/07/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 17:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/07/2022, 17:24

Mero expediente

20/06/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 18:34

Petição

19/04/2022, 15:41

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:56

Reativação

16/03/2022, 15:55

Documento (Certidão)

16/03/2022, 15:53

Petição

23/02/2022, 14:20

Baixa Definitiva

25/01/2022, 16:35

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:08

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 16:27

Petição

25/09/2021, 12:23

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 13:40

Comunicação eletrônica

22/06/2021, 10:50

Comunicação eletrônica

17/03/2021, 15:53

Comunicação eletrônica

12/03/2021, 10:01

Expedida/Certificada

10/03/2021, 18:24

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 07:45

Petição

29/01/2021, 17:02

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 08:28

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 16:15

80

•11/03/2025, 00:00