Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020419-82.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

EDSON TABORDA

Autor

EDSON TABORDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/06/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:40

Publicação

20/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020419-82.2023.8.21.0003/RS RELATOR: FABIANA ARENHART LATTUADA REQUERENTE: EDSON TABORDA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/04/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:38

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 22:15

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:14

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/06/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:40

Publicação

20/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020419-82.2023.8.21.0003/RS RELATOR: FABIANA ARENHART LATTUADA REQUERENTE: EDSON TABORDA ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/04/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:38

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 22:15

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:14

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2025, 13:15

Trânsito em julgado

17/04/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:23

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:08

Confirmada

29/03/2025, 06:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:30

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:46

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:46

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:48

Não-Provimento

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE RECORRIDO: EDSON TABORDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020419-82.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:40

Confirmada

29/10/2024, 15:40

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 21:41

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 05:54

Expedida/certificada

23/09/2024, 19:07

Expedida/certificada

23/09/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 07:30

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:07

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:36

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:24

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:54

Mero expediente

10/01/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:21

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:56

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/Certificada

14/09/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 17:06

Distribuição (sorteio)

29/08/2023, 11:45

•11/03/2025, 00:00