Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016350-86.2019.8.21.0022 - TJRS

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:33

Publicação

01/07/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:13

Confirmada

30/06/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016350-86.2019.8.21.0022/RS REQUERENTE: MANOEL VITOR DE MOURA NOGUEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): LUANA MORAES (OAB RS093792) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2025, 13:58

Trânsito em julgado

27/06/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:48

Publicação

05/06/2025, 03:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016350-86.2019.8.21.0022/RS RELATOR: DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MANOEL VITOR DE MOURA NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): LUANA MORAES (OAB RS093792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/06/2025 - Prejudicado

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:55

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:38

Recurso prejudicado

03/06/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 14:06

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:00

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:47

Confirmada

31/03/2025, 18:47

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:36

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:48

Recurso prejudicado

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL VITOR DE MOURA NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A): LUANA MORAES (OAB RS093792) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016350-86.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:19

Confirmada

31/01/2023, 13:19

Expedida/certificada

31/01/2023, 12:20

Expedida/certificada

31/01/2023, 12:20

Por decisão judicial

31/01/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:12

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:30

Mero expediente

14/12/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 17:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/11/2022, 16:24

Redistribuição por prevenção

18/11/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:03

Confirmada

11/11/2022, 15:03

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:12

Confirmada

19/10/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:48

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:45

Ato ordinatório

18/10/2022, 16:45

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2022, 09:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/10/2022, 03:25

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2022, 00:33

Petição (Contra-razões)

19/07/2022, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 22:19

Petição (Recurso inominado)

19/05/2022, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2022, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 15:36

Improcedência

01/02/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 16:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

24/06/2019, 22:26

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2019, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2019, 10:41

Mero expediente

02/05/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 17:57

Petição (Parecer)

25/04/2019, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2019, 14:08

Petição (Replica)

17/04/2019, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 15:50

Petição (Contestação)

01/04/2019, 15:50

Mero expediente

14/03/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 09:06

Liminar

15/02/2019, 01:05

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 12:29

Documento (Certidão)

13/02/2019, 12:28

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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