Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ADRIANA DA SILVEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN (OAB RS085015) ADVOGADO(A): FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA (OAB RS088014)
RECORRIDO: FUNERARIA LITORAL LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS GOULART ANFLOR (OAB RS105243) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA (OAB RS113572) ADVOGADO(A): JESSICA DOS ANJOS (OAB RS110471)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LARSON GABRIEL LUBINI BERNER TESTEMUNHA: ALEQUIS LOPES PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUELINE DA CONCEIÇÃO TORRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALDAIR DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CILAINE ALVES GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO LOPES RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS CHAVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS SOUZA SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADÃO CESAR OLIVEIRA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: MARCIO VALERIO DA ROCHA BELMONTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN ADVOGADO(A): FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021854-46.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 288) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 13:10
Mudança de Parte
19/07/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 11:01
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:20
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2024, 20:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 21:23
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2024, 15:09
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:06
Documento (Certidão)
15/05/2024, 01:15
Documento (Certidão)
07/05/2024, 22:23
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 19:40
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2024, 15:01
Expedida/certificada
03/04/2024, 15:01
Improcedência
03/04/2024, 15:01
Conclusão (para julgamento)
02/08/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 08:17
Documento (Certidão)
20/07/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 20:09
Documento (Certidão)
14/07/2023, 18:02
Documento (Certidão)
13/07/2023, 17:49
Documento (Certidão)
13/07/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 10:47
Decurso de Prazo
10/06/2023, 01:14
Em audiência
09/06/2023, 14:47
Em audiência
09/06/2023, 14:47
de Instrução (realizada; Juiz(a))
09/06/2023, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 21:56
de Instrução (designada; Juiz(a))
05/06/2023, 14:04
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/06/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:48
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2023, 15:49
Expedida/certificada
19/05/2023, 15:49
Mero expediente
19/05/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 15:45
Expedida/certificada
15/05/2023, 18:18
Expedida/certificada
15/05/2023, 18:18
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 10:54
Decurso de Prazo
09/05/2023, 01:29
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 19:31
Confirmada
02/05/2023, 19:31
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 08:47
Confirmada
26/04/2023, 08:47
Expedida/Certificada
25/04/2023, 20:31
Expedição de documento (Ofício)
25/04/2023, 18:41
Expedida/certificada
25/04/2023, 17:23
Expedida/certificada
25/04/2023, 17:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/04/2023, 17:19
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 10:36
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 21:02
Recebimento
14/03/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/03/2022, 18:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)