Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUANA GRAEFF (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690)
RECORRENTE: LIDIANE LONDERO PERLIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690)
RECORRENTE: EVELINE LAIS SCHERER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690)
RECORRENTE: ESTHEFANI LETTNIN SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690)
RECORRENTE: AMANI SANTOS SHAMAA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI JUNIOR (OAB RS015573) ADVOGADO(A): NEWTON JANCOWSKI NETO (OAB RS079690)
RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050096-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER