Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 31/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
21/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/10/2025, 13:35
Por decisão judicial
25/09/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 14:35
Publicação
11/09/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 08/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório
Número: 52593489320258217000/TJRS
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 08/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório
Número: 52593489320258217000/TJRS
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 08:12
Ato ordinatório
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 18:40
Expedida/certificada
08/09/2025, 18:40
Comunicação eletrônica
08/09/2025, 16:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/09/2025, 16:47
Enviada ao Tribunal
03/09/2025, 21:00
Preparada para Envio
03/09/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 10:23
Publicação
18/08/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g.
Esclarecimentos:
- Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição.
- Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal.
- Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório.
- Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.
- RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:37
Expedida/certificada
14/08/2025, 15:08
Expedida/certificada
14/08/2025, 15:08
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 15:07
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:19
Documento (Certidão)
30/07/2025, 13:22
Publicação
24/07/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 18:28
Expedida/certificada
22/07/2025, 18:10
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 15:48
Publicação
07/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Primeiramente, houve concordância do autor com o cálculo apresentado pelo réu evento 66, DOC2 que vai homologado.
Encaminhe-se o feito à CEPREC para confecção do precatório, suspendendo-se o feito até o efetivo pagamento.
Cumpra-se.
Dil. legais.
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 15:41
Expedida/certificada
30/06/2025, 15:29
Outras Decisões
30/06/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 14:31
Publicação
28/05/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
REQUERENTE: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469)
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279)
ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 20:37
Expedida/certificada
26/05/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 10:36
Confirmada
13/05/2025, 10:36
Expedida/certificada
07/05/2025, 14:52
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 20:03
Remessa
28/03/2025, 14:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/03/2025, 14:47
Trânsito em julgado
28/03/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 11:46
Confirmada
28/03/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 10:41
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:36
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:36
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:48
Provimento em Parte
24/03/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO
RECORRIDO: DC9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA (OAB RS086469) ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos (OAB RS080279) ADVOGADO(A): THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO(A): francisco eduardo lemos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038218-84.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 325) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER