Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta da autora Nadia. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
04/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 16:43
Mero expediente
22/10/2025, 19:36
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
28/09/2025, 18:25
Publicação
15/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI, e na conta da autora Nadia Fantinel. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI, e na conta da autora Nadia Fantinel. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
11/09/2025, 19:04
Expedida/certificada
11/09/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:03
Depósito de Bens/Dinheiro
05/09/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 10:51
Documento (Outros documentos)
10/07/2025, 17:16
Publicação
09/07/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Comunico a expedição e remessa automática da RPV nos autos supra, devendo Vossa Senhoria efetuar o controle do prazo de 60 dias para pagamento.
08/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/07/2025, 13:52
Enviada ao Tribunal
06/07/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
05/07/2025, 20:00
Preparada para Envio
04/07/2025, 19:24
Mero expediente
03/07/2025, 19:20
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 13:36
Reativação
01/07/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 21:19
Publicação
13/06/2025, 03:07
Expedida/Certificada
12/06/2025, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:32
Expedida/certificada
11/06/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 16:50
Baixa Definitiva
05/06/2025, 13:11
Expedida/Certificada
05/06/2025, 13:11
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 21:02
Confirmada
21/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2025, 21:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/05/2025, 13:52
Trânsito em julgado
08/05/2025, 13:51
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:22
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 15:33
Confirmada
29/03/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:01
Confirmada
28/03/2025, 18:01
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:42
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:42
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:42
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:49
Provimento em Parte
24/03/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: NADIA LUCIA FANTINEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5050866-25.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER