Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5131548-35.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: RODRIGO FIGUEIREDO NUNES
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166)
ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824)
REQUERIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351)
ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5131548-35.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: RODRIGO FIGUEIREDO NUNES
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166)
ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824)
REQUERIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351)
ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 19:09
Ato ordinatório
06/06/2025, 19:00
Documento (Certidão)
06/06/2025, 18:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2025, 13:09
Trânsito em julgado
06/06/2025, 13:07
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 15:54
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 02:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 18:13
Não-Provimento
29/04/2025, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RODRIGO FIGUEIREDO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824)
RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Simone Santos Moretto PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5131548-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:58
Retirada de pauta
17/03/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RODRIGO FIGUEIREDO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824)
RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) ADVOGADO(A): ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA (OAB RS088781)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5131548-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER