INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS MACHMANN AMBROZI
OAB/RS 84530·CPF·Representa: Autor
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 001504·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/02/2026, 13:07
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:06
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:17
Documento (Certidão)
10/12/2025, 19:57
Documento (Certidão)
09/12/2025, 20:07
Confirmada
06/12/2025, 21:21
Confirmada
06/12/2025, 21:21
Publicação
28/11/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5192541-73.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: DORVAL DANELUS
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 26/11/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5192541-73.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: DORVAL DANELUS
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 26/11/2025 - Juntada de certidão
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 18:57
Expedida/certificada
26/11/2025, 18:32
Documento (Certidão)
26/11/2025, 18:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/11/2025, 13:16
Recebimento
21/11/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5192541-73.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51925417320248210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: DORVAL DANELUS (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 21/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
22/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/07/2025, 15:05
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2025, 15:21
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:22
Petição
15/04/2025, 13:38
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Petição
28/03/2025, 18:31
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:46
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:46
Expedida/certificada
27/03/2025, 20:46
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:49
Não-Provimento
24/03/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DORVAL DANELUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530)
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5192541-73.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 415) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER