Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5204767-81.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PIETRA PAIM MAFALDA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PARCIANELLO

OAB/RS 072198·CPF·Representa: Autor

JEAN PARCIANELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 008689·Representa: Autor

JEAN PARCIANELLO

OAB/RS 072198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:34

Mero expediente

10/06/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:55

Publicação

06/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5204767-81.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: PIETRA PAIM MAFALDA ADVOGADO(A): Jean Parcianello (OAB RS072198) ADVOGADO(A): Jean Parcianello ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:43

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 17:24

Trânsito em julgado

03/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:14

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:55

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:34

Mero expediente

10/06/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Publicação

06/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5204767-81.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: PIETRA PAIM MAFALDA ADVOGADO(A): Jean Parcianello (OAB RS072198) ADVOGADO(A): Jean Parcianello ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:43

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 17:24

Trânsito em julgado

03/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:14

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:54

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:30

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:37

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:37

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:37

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:49

Provimento em Parte

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PIETRA PAIM MAFALDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Jean Parcianello (OAB RS072198) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5204767-81.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:56

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:48

Remessa (cumpridos)

09/02/2024, 10:01

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:19

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:32

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2023, 17:02

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:57

Movimentação processual

28/11/2023, 16:57

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 10:29

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Remessa (em diligência)

01/11/2023, 14:10

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:36

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:17

Confirmada

20/07/2023, 09:16

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:36

Mero expediente

10/07/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 19:36

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:48

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:51

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:04

Confirmada

15/03/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:22

Confirmada

07/03/2023, 09:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:56

Confirmada

01/03/2023, 16:56

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:37

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:55

Confirmada

14/02/2023, 10:37

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:53

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:08

Confirmada

08/02/2023, 16:26

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 08:49

Documento (Certidão)

11/12/2022, 22:34

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:25

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:58

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 13:54

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 17:16

•11/03/2025, 00:00