Recurso de Medida Cautelar Cível 5000614-50.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000614-50.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA TRINDADE RODRIGUES QUINEPER ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARCIA MARIA MARTINS RITA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO OTT DA CRUZ ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARGARETE GAYER MARQUES ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARIA LAURA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARIA ZELI GONCALVES VAZ ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MARILENE SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: MURIELI MOURA DA COSTA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: NADIA CRISTINA FURTADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: OLINDA BILHARVA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRENTE: SANDRA BILHALVA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP PROCURADOR(A): TATIANE MATTOS FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PROCURADOR(A): VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000614-50.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(31)