Recurso de Medida Cautelar Cível 5006797-71.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5006797-71.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:56

Documento (Certidão)

09/05/2025, 15:56

Trânsito em julgado

07/05/2025, 17:44

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:11

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:45

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:45

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:45

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:45

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:49

Não-Provimento

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIJANE BORBA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL PEREIRA RAMOS (OAB RS121341) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS PROCURADOR(A): NORTON TONETTO DA SILVA PROCURADOR(A): KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006797-71.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 437) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Documentos

•11/03/2025, 00:00

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