Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000578-07.2024.8.21.0120 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000578-07.2024.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000578-07.2024.8.21.0120/RS RELATOR: GABRIEL PINOS STURTZ REQUERENTE: SILVANA BALDIN FRANCESCHINI ADVOGADO(A): ACIRON VARIANI (OAB RS057826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 23/04/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:32

Expedida/certificada

27/04/2026, 10:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2026, 15:31

Recebimento

23/04/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000578-07.2024.8.21.0120/RS (originário: processo nº 50005780720248210120/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: SILVANA BALDIN FRANCESCHINI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ACIRON VARIANI (OAB RS057826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 10/03/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:34

Remessa (cumpridos)

24/02/2026, 16:35

Documento (Certidão)

13/02/2026, 11:08

Recurso Especial

13/02/2026, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:50

Mero expediente

06/02/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (cumpridos)

Documento (Certidão)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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