Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000392-38.2017.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Augusto Pestana

Partes do Processo

ELOI DIAS DE ABREU

Autor

RIO GRANDE ENERGIA SA

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH

OAB/RS 106655·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Autor

DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH

OAB/RS 106655·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH

OAB/RS 106655·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Autor

DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH

OAB/RS 106655·CPF·Representa: Réu

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:25

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:50

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:22

Publicação

09/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000392-38.2017.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI REQUERENTE: ELOI DIAS DE ABREU ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH (OAB RS106655) ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:36

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:35

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:04

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:25

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:50

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000392-38.2017.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI REQUERENTE: ELOI DIAS DE ABREU ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH (OAB RS106655) ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:36

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:35

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:04

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:27

Expedida/certificada

29/03/2025, 00:25

Expedida/certificada

29/03/2025, 00:25

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 22:15

Não-Provimento

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELOI DIAS DE ABREU (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH (OAB RS106655) ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) RECORRIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000392-38.2017.8.21.0149/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:52

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:37

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 10:16

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:25

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 10:02

Recebimento

14/11/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 18:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/11/2024, 17:40

Documento (Certidão)

24/05/2018, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2018, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2018, 00:43

Petição (Contra-razões)

09/04/2018, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2018, 17:02

Sem efeito suspensivo

02/03/2018, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2018, 15:26

Petição (Recurso inominado)

16/01/2018, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2018, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2018, 16:55

Mero expediente

30/10/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 09:17

Improcedência

23/10/2017, 17:02

Petição (Parecer)

17/10/2017, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2017, 19:46

Petição (Replica)

06/07/2017, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2017, 00:00

Petição (Contestação)

12/06/2017, 15:54

Petição (Contestação)

31/05/2017, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2017, 06:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2017, 06:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2017, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2017, 13:20

Mero expediente

20/04/2017, 10:09

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 19:37

Mero expediente

11/04/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2017, 16:08

Liminar

13/03/2017, 16:52

Distribuição (sorteio)

10/03/2017, 18:34

•11/03/2025, 00:00