Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS
REQUERENTE: VALDOCIR IZIQUIEL
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada requerido no prazo de 05 dias, o processo será baixado, independentemente de nova intimação.
Eventual cumprimento de sentença, deverá ser distribuído em autos próprios, conforme orientação contida no Ofício Circular nº 77/2019-CGJ, devendo ser vinculado o número do processo de conhecimento e anexada a Certidão de Trânsito em Julgado da Sentença deste processo.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50023935120228210074/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRIDO: VALDOCIR IZIQUIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 28/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50023935120228210074/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRIDO: VALDOCIR IZIQUIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 29/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50023935120228210074/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRIDO: VALDOCIR IZIQUIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 30/05/2025 - Recebidos os autos da TR
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VALDOCIR IZIQUIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter PROCURADOR(A): ANAIRA COUTINHO PROCURADOR(A): ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50023935120228210074/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRIDO: VALDOCIR IZIQUIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 29/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50023935120228210074/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRIDO: VALDOCIR IZIQUIEL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 30/05/2025 - Recebidos os autos da TR
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VALDOCIR IZIQUIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A): RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter PROCURADOR(A): ANAIRA COUTINHO PROCURADOR(A): ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002393-51.2022.8.21.0074/RS (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER