Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002394-38.2023.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NERCI DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

07/05/2026, 12:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:17

Documento (Carta)

11/04/2026, 08:30

Expedição de documento (Carta)

17/03/2026, 15:07

Mero expediente

12/03/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:43

Petição

07/03/2026, 18:35

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Petição

23/02/2026, 14:29

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:35

Mero expediente

19/02/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:25

Petição

28/10/2025, 15:35

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição

26/09/2025, 23:39

Todas as movimentações(114)

Expedida/certificada

07/05/2026, 12:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:17

Documento (Carta)

11/04/2026, 08:30

Expedição de documento (Carta)

17/03/2026, 15:07

Mero expediente

12/03/2026, 15:12

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:43

Petição

07/03/2026, 18:35

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Petição

23/02/2026, 14:29

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:35

Mero expediente

19/02/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:25

Petição

28/10/2025, 15:35

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição

26/09/2025, 23:39

Expedida/certificada

22/09/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:03

Confirmada

13/08/2025, 23:59

Petição

12/08/2025, 11:10

Documento (Certidão)

04/08/2025, 12:31

Expedida/certificada

03/08/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:28

Petição

28/05/2025, 08:25

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição

25/04/2025, 14:25

Confirmada

25/04/2025, 14:25

Expedida/certificada

23/04/2025, 18:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2025, 14:51

Petição

08/04/2025, 17:23

Petição

08/04/2025, 15:08

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição

31/03/2025, 10:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:13

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:13

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:13

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 22:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERCI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002394-38.2023.8.21.0159/RS (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:40

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:10

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição

09/12/2024, 14:11

Petição

03/12/2024, 15:29

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:49

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:49

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:49

Documento (Acórdão)

02/12/2024, 17:41

Recurso prejudicado

27/11/2024, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERCI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002394-38.2023.8.21.0159/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2024, 19:36

Retirada de pauta

22/10/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERCI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002394-38.2023.8.21.0159/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 16:18

Petição

26/07/2024, 14:57

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 14:00

Petição

01/07/2024, 18:04

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:12

Petição

22/05/2024, 10:37

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:38

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:45

Confirmada

01/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 16:40

Expedida/certificada

21/04/2024, 22:00

Conclusão (para julgamento)

21/04/2024, 21:56

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 16:46

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 16:09

Petição

06/03/2024, 14:51

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:22

Petição

31/01/2024, 15:06

Confirmada

31/01/2024, 15:06

Petição

31/01/2024, 14:22

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:51

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:46

Petição

16/01/2024, 12:33

Confirmada

16/01/2024, 12:33

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:11

Petição

19/12/2023, 20:39

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:16

Petição

15/12/2023, 16:40

Documento (Certidão)

25/11/2023, 14:10

Documento (Certidão)

17/11/2023, 15:55

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:13

Petição

24/10/2023, 18:21

Confirmada

24/10/2023, 18:21

Expedida/Certificada

24/10/2023, 18:18

Expedida/Certificada

24/10/2023, 10:46

Liminar

24/10/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 18:09

Petição

17/10/2023, 15:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:59

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:41

Petição

17/08/2023, 16:38

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:29

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:26

Mero expediente

27/06/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 17:16

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:15

Mero expediente

18/06/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 12:39

Distribuição (sorteio)

14/06/2023, 20:35

80

•11/11/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00