Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003442-47.2024.8.21.0078/RS (Pauta: 805)
RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
RECORRENTE: LEDI MARIA DA SILVA WERBES (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de abril de 2026.
Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS
Presidente