Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARILDA MORAIS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TEREZINHA EUNICE PORTELA DOS SANTOS PROCURADOR(A): IADIA DE OLIVEIRA VARESANO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006474-31.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 10:28
Confirmada
11/02/2025, 10:28
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 14:02
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2024, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2024, 13:33
Mudança de Assunto Processual
28/11/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:29
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 18:45
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 11:05
Confirmada
21/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 17:32
Expedida/certificada
11/12/2023, 15:51
Expedida/certificada
11/12/2023, 15:51
Improcedência
11/12/2023, 15:51
Mudança de Parte
05/09/2023, 08:19
Conclusão (para julgamento)
25/04/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 19:11
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 00:10
Confirmada
06/04/2023, 00:10
Expedida/certificada
30/03/2023, 15:42
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/03/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 18:24
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 09:18
Confirmada
04/02/2023, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/02/2023, 17:01
Expedida/certificada
25/01/2023, 08:36
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 19:04
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Confirmada
14/07/2022, 17:53
Expedida/certificada
14/07/2022, 16:45
Expedida/certificada
14/07/2022, 16:45
Ato ordinatório
14/07/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 18:00
Confirmada
13/07/2022, 18:00
Expedida/certificada
07/07/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 21:56
Confirmada
24/05/2022, 15:31
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 11:00
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Expedida/Certificada
07/04/2022, 18:42
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 13:37
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2022, 11:36
Liminar
31/03/2022, 11:36
Confirmada
30/03/2022, 07:44
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 18:32
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:31
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:31
Documento (Certidão)
21/03/2022, 18:30
Movimentação processual
21/03/2022, 18:29
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 10:47
Recebimento
09/03/2022, 03:42
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 03:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)