Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006231-17.2021.8.21.0048/RS
REQUERENTE: ADAIR TUSSET
ADVOGADO(A): DÉBORA TROST (OAB RS044947)
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532)
ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565)
ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Solicite-se o pagamento dos honorários periciais no valor determinado na decisão de evento 5, DESPADEC1.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se, pois findo o ofício jurisdicional.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006231-17.2021.8.21.0048/RS
REQUERENTE: ADAIR TUSSET
ADVOGADO(A): DÉBORA TROST (OAB RS044947)
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532)
ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565)
ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Solicite-se o pagamento dos honorários periciais no valor determinado na decisão de evento 5, DESPADEC1.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se, pois findo o ofício jurisdicional.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 16:01
Mero expediente
17/09/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 17:37
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 17:37
Reativação
11/09/2025, 17:35
Baixa Definitiva
11/08/2025, 12:56
Documento (Certidão)
11/08/2025, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2025, 17:33
Movimentação processual
05/08/2025, 15:24
Petição
07/07/2025, 16:36
Petição
30/06/2025, 12:45
Recebimento
25/06/2025, 12:38
Confirmada
23/06/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 18:58
Publicação
17/06/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006231-17.2021.8.21.0048/RS
REQUERENTE: ADAIR TUSSET
ADVOGADO(A): DÉBORA TROST (OAB RS044947)
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532)
ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565)
ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao perito nomeado.
Após, baixe-se o feito, pois findo o ofício jurisdicional.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 09:58
Petição
29/05/2025, 09:48
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 19:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/05/2025, 17:25
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:23
Petição
30/04/2025, 17:01
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Petição
31/03/2025, 10:27
Petição
29/03/2025, 15:14
Expedida/certificada
28/03/2025, 18:13
Expedida/certificada
28/03/2025, 18:13
Expedida/certificada
28/03/2025, 18:13
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 22:16
Não-Provimento
24/03/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MUCELINI PROCURADOR(A): VALDECIR PEDRO FONTANELLA
RECORRIDO: ADAIR TUSSET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DÉBORA TROST (OAB RS044947) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532) ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) PERITO: ALEXANDRE KERTESZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006231-17.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 18:14
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:14
Petição
11/02/2025, 17:09
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Petição
19/12/2024, 20:12
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:02
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:02
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:02
Documento (Acórdão)
18/12/2024, 17:26
Provimento em Parte
18/12/2024, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALDECIR PEDRO FONTANELLA
RECORRIDO: ADAIR TUSSET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DÉBORA TROST (OAB RS044947) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532) ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) PERITO: ALEXANDRE KERTESZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006231-17.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
02/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
29/11/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 16:36
Petição
12/11/2024, 12:58
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:28
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2024, 15:34
Petição
04/11/2024, 15:27
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:06
Expedida/certificada
10/10/2024, 12:19
Petição
10/10/2024, 11:23
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Petição
23/09/2024, 10:03
Expedida/certificada
16/09/2024, 14:59
Conclusão (para julgamento)
17/06/2024, 09:03
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 15:09
Petição
08/04/2024, 16:25
Petição
05/04/2024, 16:53
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2024, 16:11
Expedida/certificada
22/03/2024, 10:27
Expedida/certificada
22/03/2024, 10:26
Petição
21/02/2024, 07:52
Petição
19/02/2024, 13:46
Petição
16/02/2024, 11:06
Confirmada
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2024, 15:05
Expedida/certificada
30/01/2024, 15:05
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 13:38
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 13:38
Petição
14/11/2023, 16:28
Confirmada
21/10/2023, 19:09
Expedida/certificada
11/10/2023, 13:19
Petição
05/10/2023, 21:31
Mero expediente
05/10/2023, 14:18
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 18:56
Petição
25/09/2023, 15:45
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Petição
05/09/2023, 13:44
Confirmada
05/09/2023, 13:44
Expedida/certificada
28/08/2023, 12:31
Petição
28/08/2023, 10:40
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 18:19
Mero expediente
06/07/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 17:25
Petição
26/06/2023, 16:34
Petição
20/06/2023, 12:21
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/06/2023, 10:07
Petição
29/05/2023, 22:04
Petição
29/05/2023, 22:03
Petição
29/05/2023, 22:01
Petição
15/02/2023, 16:25
Confirmada
08/02/2023, 23:59
Petição
30/01/2023, 10:18
Confirmada
30/01/2023, 10:18
Expedida/certificada
29/01/2023, 13:32
Petição
16/01/2023, 14:33
Petição
18/12/2022, 17:22
Documento (Certidão)
09/12/2022, 16:29
Documento (Certidão)
06/12/2022, 23:00
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2022, 09:08
Mero expediente
21/10/2022, 16:07
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 19:34
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 19:33
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/10/2022, 16:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)