Recurso de Medida Cautelar Cível 5011740-34.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Autor

JOAO ANTUNES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB/RS 074907·CPF·Representa: Autor

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB/RS 074907·CPF·Representa: Autor

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Autor

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Autor

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Réu

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Réu

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB/RS 074907·CPF·Representa: Réu

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Réu

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:26

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:56

Expedida/certificada

11/04/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 21:22

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:37

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:26

Documento (Certidão)

14/04/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:56

Expedida/certificada

11/04/2025, 09:02

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 21:22

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:37

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 15:59

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 22:21

Provimento

24/03/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM RECORRIDO: JOAO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA IARA CABRAL GUEDES (OAB RS115954) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011740-34.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 820) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:54

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:05

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:58

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:53

Distribuição (dependência)

28/11/2024, 07:49