Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000902-26.2022.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ODETI LEMOS DE GOES

CPF

Autor

ODETI LEMOS DE GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 006335·Representa: Autor

CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS

OAB/RS 064293·CPF·Representa: Autor

CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS

OAB/RS 064293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:22

Publicação

30/05/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000902-26.2022.8.21.0036/RS REQUERENTE: ODETI LEMOS DE GOES ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:49

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:53

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:16

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 15:58

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:22

Publicação

30/05/2025, 02:38

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000902-26.2022.8.21.0036/RS REQUERENTE: ODETI LEMOS DE GOES ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:49

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:53

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:16

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 15:58

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:57

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:16

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:42

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Provimento em Parte

24/03/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ODETI LEMOS DE GOES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000902-26.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 855) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2025, 14:09

Documento (Certidão)

19/02/2025, 14:09

Por decisão judicial

12/11/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

16/11/2023, 17:09

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:48

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 23:26

Confirmada

02/08/2023, 23:26

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:27

Documento (Acórdão)

02/08/2023, 18:21

Documento (Acórdão)

02/08/2023, 17:47

Não-Provimento

27/07/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ODETI LEMOS DE GOES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS (OAB RS064293) ADVOGADO(A): CRÍSTIAN DA SILVA DE MORAIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000902-26.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 410) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:25

Confirmada

06/06/2023, 21:25

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:53

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:08

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:41

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2023, 17:45

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:26

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:18

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:53

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 17:49

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:02

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:44

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:10

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:59

Confirmada

09/08/2022, 14:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:42

Confirmada

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:47

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:09

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:28

Expedida/Certificada

20/06/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:36

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 16:26

•11/03/2025, 00:00

•12/07/2023, 00:00