Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002128-94.2024.8.21.0101 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002128-94.2024.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002128-94.2024.8.21.0101/RS REQUERENTE: NATHALIE BISS ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) REQUERENTE: FELIPE ARIOLI VALDUGA ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar memória de cálculo dos valores relacionados ao presente processo, para fins de expedição de RPV. Com a juntada, dê-se vista ao requerido.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002128-94.2024.8.21.0101/RS RELATOR: GRAZIELLA CASARIL REQUERENTE: NATHALIE BISS ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) REQUERENTE: FELIPE ARIOLI VALDUGA ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 02/03/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002128-94.2024.8.21.0101/RS RELATOR: GRAZIELLA CASARIL REQUERENTE: NATHALIE BISS ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) REQUERENTE: FELIPE ARIOLI VALDUGA ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 06/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002128-94.2024.8.21.0101/RS REQUERENTE: NATHALIE BISS ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) REQUERENTE: FELIPE ARIOLI VALDUGA ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nada mais sendo requerido, baixe-se. Intimem-se. Diligências legais.

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

22/06/2025, 19:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/04/2025, 12:27

Trânsito em julgado

01/04/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:30

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Provimento em Parte

24/03/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS RECORRIDO: NATHALIE BISS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) RECORRIDO: FELIPE ARIOLI VALDUGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRO DUARTE CHAGAS (OAB RS105040) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002128-94.2024.8.21.0101/RS (Pauta: 1745) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

07/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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