Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005852-83.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCOS GONCALVES DA SILVA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:45

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:33

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:42

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

28/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:16

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Não-Provimento

24/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:45

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:33

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:42

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

28/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:16

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Não-Provimento

24/03/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS GONCALVES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005852-83.2024.8.21.0141/RS (Pauta: 895) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 20:27

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:14

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:43

Expedida/certificada

02/12/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:40

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:10

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

08/10/2024, 17:03

Documento (Certidão)

08/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:39

Confirmada

01/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:26

Improcedência

01/10/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 15:24

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:28

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:24

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:16

Outras Decisões

12/08/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 13:35

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:58

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:53

Outras Decisões

15/07/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:49

Confirmada

24/06/2024, 10:49

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:12

Confirmada

11/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:39

Documento (Certidão)

07/05/2024, 22:10

Expedida/certificada

01/05/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:53

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 16:47

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:04

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:00

Emenda a inicial

10/04/2024, 15:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:59

Confirmada

21/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 17:17

Distribuição (sorteio)

13/03/2024, 15:58